Entre o dia 28 e 29 de abril foi realizado a sustentação oral que antecedeu o julgamento de revisão da lei de anistia; destaca-se entre os assuntos a violação dos principios fundamentais como o da prevalência dos direitos humanos e do repudio constitucional á tortura,as cortes supremas de justiça devem ser politicas ou tecnicas? ou seja devem agir com a razão (fatos) ou com a emoção (comoção popular)? Em 2008 a OAB aprovou a iniciativa do jurista Fábio Comparato de "provocar" o STF com uma argumentação do descumprimento da ADPF-153 que contexta crimes cometidos em nome do estado. Querendo mostrar para o mundo civilizado que existem pessoas lutando por um novo "Brasil" , esse compromentimento com o respeito aos direitos naturais , tem a intenção,de não deixar impune os criminosos agentes da ditadura , que cometeram dentre varios crimes o de lesa-humanidade, ou seja? MATARAM , ESTUPRARAM , SEQUESTRARAM , TORTURARAM ...Partindo do principio basico do direito constitucional que diz que toda lei sé é recebida pela constituição quando não viola seus preceitos fundamentais; e da decisão das
cortes internacionais de que nenhuma lei de autonomia ditatorial pode ser validada apartir do ponto que atenta o estado da democracia, apartir dai pensem comigo amigos:
é digno anistiar criminosos politicos? que cometeram atrocidades? crimes hediondos? quando por 7 votos a 2 o STF manteve a lei de anistia consagrou todos os ditadores fardados,
entre eles está o General Golbery do Couto e Silva ,que criou a ideologia do golpe militar de 1964 , e apartir dai ditando as regras da ditadura atrocista militar, que foram fatais
á derrota das diretas já, é digno um ditador ter autonomia sobre um estado? ditando até quem iria disputar as "eleições indiretas" disputadas por Tancredo Neves e Paulo Maluf,
chamando o que seguiu de redemocratização? aonde? nas rédias de um ditador militar?
Sejamos francos amigos , referendar um julgamento de ordem nacional em ano de eleição não é uma das decisões mais "inteligêntes" que se possa ter, qual seria o candidato que ,
daria a cara a tapa e fosse contrario a manutenção da lei de anisitia? posso lhes dizer com toda sinceridade que todos os candidatos a governo e presidencia da republica são
"favoravelmente acomodados" com a manutenção da lei que anisistia criminosos. ou seja? o voto do STF agrada a todos os lideres governamentais , exceto pelos belos e inesqueciveis votos, de Carlos Ayres Brito e Ricardo Lewandowski , dois serem humanos que se mostraram muito dignos! Os ministros favoraveis a manutenção sustentam que a lei de anistia foi "ampla , geral e irrestrita" e decidida em sintonia com torturadores e torturados, digamos que essa lei foi e continua sendo uma medida para manter a paz entre os dois lados da moeda , mesmo assim essa "medida" evergonha qualquer nação aspirante a uma DEMOCRACIA PLENA.
Resumindo o STF votou favoravel ao CONFORTO DOS TORTURADORES,vergonhoso! Desde sempre um pais de TERCEIRO MUNDO.
Alyssander Maltaca
Curitiba 17/05/2010
Texto enviado pelo estudante de Direito Alyssander Maltaca.
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